Blog da Aurum - O papel de operadores do Direito na judicialização da saúde no Brasil

A judicialização da saúde é a necessidade de buscar junto do poder Judiciário uma demanda em relação à saúde que foi anteriormente negada, seja um tratamento, um medicamento ou até mesmo leito hospitalar. É última alternativa para garantir a efetivação da prerrogativa constitucional de direito à saúde (Art. 196 – CF).





O tema é de extrema importância e vem ganhando destaque na medida em que a necessidade que, se não tratado, pode acarretar consequências prejudiciais aos cidadãos. 

Isso porque, como citado acima, a judicialização deve ser a última escolha. Mas, se o Judiciário de intervenção do Poder Judiciário na saúde pública se mostra cada vez mais comum, fato também não estiver apto, como serão efetivados os direitos dos indivíduos?


Nesse texto vamos entender essa e outras questões envolvendo a da judicialização da saúde no Brasil: seu histórico, porque as demandas aumentam cada vez mais, porque devemos discutir esse tema e qual é a grande preocupação em relação ao crescimento do fenômeno.


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