Imperícia, imprudência e negligencia no direito médico: Como identificar?


Você provavelmente já ouviu falar sobre imperícia, imprudência e negligencia, certo? Alguns termos são mais comuns em outras áreas como imprudência no trânsito ou imperícia na execução de um serviço.

No entanto, são institutos aplicáveis a qualquer ramo do direito, inclusive no direito médico.



Fonte: Pixabay


Os termos são utilizados para caracterizar modalidades da CULPA, ou seja, daquele ato o qual quem praticou teve a intenção de fazê-lo, sabia que o resultado poderia ser errado, mas mesmo assim decidiu agir.


A negligencia, conceitualmente falando, significa falta de cuidado, de atenção ou desleixo, desmazelo em determinada situação ou tarefa. Na prática de um modo geral, a negligencia fica evidenciada quando há omissão de uma conduta esperada e razoável, que pudesse evitar uma lesão ou dano a terceiros, ou quando fica demonstrado o descaso com as devidas precauções.


Um exemplo comum que pode acontecer na ala obstetrícia é quando há a indicação de cesariana por determinado motivo como sofrimento fetal, cordão umbilical enrolado no pescoço ou outro fator que possa causar sequelas ou ate óbito do bebe ou da mãe, mas o profissional da saúde não faz a cirurgia e deixa que o parto ocorra de forma natural, sem levar em consideração os possíveis danos aos pacientes.


No exercício da medicina, deve-se tomar o máximo de cuidado e cautela uma vez que qualquer descuido, por menor que seja, pode caracterizar um erro médico que danos danos muitas vezes fatais ou irreparáveis aos pacientes.

A imperícia é demonstrada pela incapacidade e falta de habilidade especifica para a realização de determinada atividade que exige conhecimento técnico ou cientifico. Ou seja, quando o agente não leva em consideração o que sabe ou deveria saber, é a falta de técnica para desempenhar certa atividade, no caso, a medicina.


Um exemplo prático é daquele suposto profissional que se passa por médico para atender pacientes, receitar medicamentos, e agir como tal. Os atos desse “médico” são tidos como imperitos, pois não há preparo e conhecimento técnico suficiente para suas ações e podem causar prejuízos aos pacientes.


A imprudência é caracterizada pela ação precipitada sem cautela e preocupação com os atos. Não se trata de omissão, mas sim de ação diversa da esperada. Está muito mais relacionada à culpa do que ao dolo.


O caso mais comum e recente de imprudência é do Dr. Bumbum, que realizava procedimentos estéticos invasivos com substancias improprias que poderiam causar danos ao paciente. Ou seja, o profissional tem conhecimento sobre o risco de seus procedimentos, tem formação profissional suficiente, e mesmo assim decidiu por agir, ignorando a ciência médica e as cautelas necessárias para os procedimentos, gerando consequências graves e até fatais para os pacientes.


A medicina não é uma ciência exata, mas exige que se tenha juízo critico e responsabilidade nos atos, evitando assim os erros médicos, cumprindo e respeitando o papel profissional.






Ref.: DM-01/2019


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