Por Louise Lemos Lacerda
Você com certeza já leu ou ouviu falar sobre COMPLIANCE, certo? Mas o que significa isso e porque tem sido um tema cada vez mais debatido, principalmente no âmbito empresarial?
Nos últimos anos, o Compliance recebeu grande importância nas discussões mundiais, visando coibir a corrupção, bem como garantir aos investidores mais transparência e confiança no trato com seu capital. Nesse viés a Governança Corporativa vem como um fator de diferencial competitivo em um ambiente onde o valor e a ética são cada vez mais indispensáveis nas empresas ao redor do mundo.
Assim, notavél que muitas empresas têm buscado estruturar programas de Compliance juntamente com a implantação de uma governança corporativa, buscando agregar a ética e disseminar os valores relevantes das empresas, gerando dessa forma, valor a todos os stakeholders e para a própria Companhia.
O escopo primordial de Governança Corporativa e Compliance estão intimidamente ligados à busca de uma gestão empresarial que gere valor para a empresa, aumentando sua competitividade e rentabilidade no mercado, aliando sempre tais práticas com ética, valores, visando criar um ambiente com efetiva segurança jurídica para os investidores.
É imperativo perceber que o Brasil é um país mal visto pelo mundo quando o assunto é corrupção, dessa forma, foi possível notar que aquelas empresas com boas práticas de Governança e aplicação efetiva de uma estruturação de Compliance, tiveram um aumento substancial na credibilidade com os investidores, gerando mais qualidade nas suas operações e ainda crescendo de forma sustentável.
Por fim, importante ressaltar, que não se trata apenas de conceitos que devem ser aplicados em grandes empresas, mas sim toda e qualquer empresa deve prezar pela ética, por estar em conformidade, ou ainda que tais projeções não precisem sair do papel, tendo em vista que a implantação de um processo de Compliance, só é válida quando efetivado na prática, quando se torna algo habitual nas empresas, com a colaboração de todos os stakeholders, inclusive a alta administração.
Esse foi o tema do meu Trabalho de Conclusão do Curso de LL.M. em Direito Empresarial. Para ler o trabalho na íntegra e entender mais sobre o assunto, clique aqui.
*Louise Lemos Menezes Lacerda é advogada, graduada pela Faculdade de Direito Milton Campos (2015) e LL.M. em Direito Empresarial pelo IBMEC (2018). Contato: louise_lemos@hotmail.com
Ref.:DT 05/18-out