COMO SE PREPARAR PARA UMA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

Quando eu comecei a trabalhar com a advocacia, me sentia muito insegura para fazer as audiências. Tinha receio do que poderia acontecer, de não saber como proceder numa situação estranha e acabar atrapalhando ou passando essa insegurança para as partes.



Imagem: Pixaby


Depois de conversar com colegas que já tinham mais vivencia e de passar pelas minhas próprias experiências, passei a observar que certas coisas me ajudariam a ficar mais segura, tranquila e preparada para o ato.

A audiência é um passo importante num processo, é o momento que as partes têm de expor o caso diante de um terceiro e expressar suas razões e demonstrar seus direitos.

A conciliação, especialmente, é um ato menos formal, então não exige por exemplo, que sentemos em determinado lado. Geralmente ela é presidida por um(a) conciliador(a) que faz o papel de intermediário(a) na tentativa de chegar a um acordo que seja satisfatório para os envolvidos.

De acordo com o Código de Processo Civil, as partes podem ou não optar pela audiência de conciliação. Basta o pedido de uma das partes e a audiência é marcada. (Nos Juizados Especiais essa audiência é regra, no momento em que o processo é distribuído, a audiência já é marcada).

Portanto, caso a parte contraria do meu processo apresente seu requerimento pela audiência de conciliação, eu faço o seguinte:


1- O primeiro passo é um resumo do caso, destacando os pontos principais da demanda e os artigos e leis que fundamentam o direito do meu cliente;


2- Em contato com o cliente, explico que pode haver uma proposta de acordo da outra parte, com a intenção de finalizar a demanda de forma mais rápida. Dessa forma, já vamos analisando possíveis composições que não prejudiquem nenhuma das partes e ajudem a solucionar o problema que gerou o processo;


3- Geralmente trata-se de uma ação que envolve algum valor devido, então já faço a atualização desse valor, até para facilitar o item anterior e também a análise da proposta lá na hora da audiência;


4- Anoto também todas as possibilidades que podem ocorrer e o que eu posso manifestar ou requerer em cada caso: se a parte não comparecer, se o advogado não comparecer, se houver apresentação da contestação (defesa), se houver necessidade de impugnar (réplica) ou de arrolar testemunhas para uma possível produção de prova, etc;


5- Sobre o horário, me programo para chegar sempre com alguns minutos de antecedência, evitando imprevistos e atrasos, que inclusive podem gerar consequências fatais para a demanda, como o arquivamento ou revelia e até multa;


6- Durante a audiência é importante saber que na ata deve constar tudo que aconteceu ali, pois se tratando de um ato verbal, a ata é a prova de tudo o que foi discutido e resolvido em audiência, principalmente se não houver acordo.


Tudo isso faz com que eu tenha segurança para controlar e contornar qualquer situação que eventualmente ocorra no momento da audiência. Dessa forma eu consigo conduzi-la da melhor maneira possível, aproveitando todos os detalhes e defendendo os direitos do meu cliente.


Por fim, mas não menos importante, é sempre bom lembrar dos princípios fundamentais, não só para as audiências, mas para tudo na vida: respeito e educação. Para os advogados e advogadas, também é importante observar as roupas e se vestir de acordo com a formalidade da profissão.

E para as partes não é necessário nenhum formalismo, vale somente atentar-se para os excessos.


Além da audiência de conciliação, existem também outras formas de resolver os conflitos como a mediação, auto composição, arbitragem, etc. Para saber mais clique aqui.



Ref:DC 04/18-set

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