Blog da Aurum - Ônus da prova no Novo CPC: tudo o que um advogado deve saber




Quando abordamos o ônus da prova, tratamos de quem tem a incumbência de provar determinado fato ou alegação num processo judicial. O ordenamento jurídico brasileiro estabelece que, em regra, quem faz alguma acusação tem a responsabilidade de comprovar que a alegação é verdadeira.


O ônus da prova serve como guia das partes para que elas formem o processo e instruam seus argumentos, uma vez que a prova serve para guiar o magistrado e convencê-lo das alegações postas em discussão.

O instituto do ônus da prova é muito comum no direito processual, tanto civil como penal. Mas você sabe como isso se aplica na prática? É algo que merece ser diferenciado do conceito de dever e obrigação. 


Esse é o tema do meu novo texto para o Blog da Aurum.

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