Saiba as novas regras (impostas pela Lei n. 14.034 de 05 de agosto de 2020) caso seja necessário cancelar um voo durante a pandemia. Em...

Em 2018 participei da I Conferência Nacional de Direito do Consumidor, em São Paulo, e a palestrante Ana Carolina Caram, do Ministério da...

O momento que estamos vivendo é novo e muitas das questões em relação aos contratos de consumo ainda não têm amparo legal ou contratual...

Estamos presenciando diariamente nos noticiários os casos de Coronavírus pelo mundo e isso já é motivo de preocupação, especialmente para...

É comum, especialmente em supermercados, que você escolha um produto que, na prateleira custa 10$, mas chega no caixa ele aparece por...

Assistindo à LIVE do @osvaldo_simonelli, resolvi trazer pra cá o que vi sobre os efeitos jurídicos do recall das próteses de silicone da...

Começando um novo “quadro” aqui no site, o |LINKS DA SEMANA| A partir de hoje vou compartilhar textos, artigos, vídeos de outros blogs,...

A relação de consumo, é caracterizada pelo vínculo entre consumidor e fornecedor de produtos ou serviços. Mas, você que aluga ou pretende...

por João Luiz dos Reis - Trabalho de Conclusão do Curso de pós graduação em Direito do Consumidor da Universidade Estácio. A educação...

Os problemas com atraso e cancelamento de voo são recorrentes aqui no escritório e quem viaja muito já passou por isso alguma vez. Mas...

O prof. Marcos Dessaune explica que o consumidor tem o papel de satisfazer suas carências e liberar seus recursos produtivos, quais...