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19 de mai. de 20202 minVocê sabe como funciona o RECALL?Em 2018 participei da I Conferência Nacional de Direito do Consumidor, em São Paulo, e a palestrante Ana Carolina Caram, do Ministério da...
27 de mar. de 20203 minCoronavírus e os direito dos consumidoresO momento que estamos vivendo é novo e muitas das questões em relação aos contratos de consumo ainda não têm amparo legal ou contratual...
28 de fev. de 20202 minCoronavírus e cancelamento de viagens - aspectos legaisEstamos presenciando diariamente nos noticiários os casos de Coronavírus pelo mundo e isso já é motivo de preocupação, especialmente para...
16 de out. de 20192 minPreços diferentes na prateleira e no caixa, pode?É comum, especialmente em supermercados, que você escolha um produto que, na prateleira custa 10$, mas chega no caixa ele aparece por...
16 de out. de 20192 minRecall das próteses de silicone - aspectos jurídicosAssistindo à LIVE do @osvaldo_simonelli, resolvi trazer pra cá o que vi sobre os efeitos jurídicos do recall das próteses de silicone da...
26 de nov. de 20182 minNOVO QUADRO: Links da semanaComeçando um novo “quadro” aqui no site, o |LINKS DA SEMANA| A partir de hoje vou compartilhar textos, artigos, vídeos de outros blogs,...
7 de nov. de 20181 minINQUILINO e IMOBILIÁRIA: Existe relação de consumo? Qual a consequência disso?A relação de consumo, é caracterizada pelo vínculo entre consumidor e fornecedor de produtos ou serviços. Mas, você que aluga ou pretende...
29 de ago. de 20182 minPROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONSUMERISTA – PROECONpor João Luiz dos Reis - Trabalho de Conclusão do Curso de pós graduação em Direito do Consumidor da Universidade Estácio. A educação...
2 de ago. de 20183 minMEU VOO ATRASOU, QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS?Os problemas com atraso e cancelamento de voo são recorrentes aqui no escritório e quem viaja muito já passou por isso alguma vez. Mas...
26 de set. de 20173 minTEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDORO prof. Marcos Dessaune explica que o consumidor tem o papel de satisfazer suas carências e liberar seus recursos produtivos, quais...